Ana Julia Carepa - Minha Carta à Ministra coordenadora do PAC sobre a Hidrovia Araguaia-Tocantins

sexta-feira, 23 de setembro de 2011

Na audiência que tive semana passada, com o Ministro-Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, o nosso companheiro de lutas, Gilberto Carvalho, tratei de vários assuntos importantes para o desenvolvimento do Estado do Pará, entre eles, a importância da Hidrovia Araguaia-Tocantins e o mesmo compreendeu a relevância do assunto e a orientação que me deu foi eu agendasse com audiência com a Ministra do Planejamento e Coordenadora do PAC, Miriam Belchior.

Estamos aguardando a audiência que seria terça-feira e foi adiada.  

Eis aqui a carta que enviei para a Ministra e Tutora do PAC, justificando a audiência:

Belém, 15 de setembro de 2011.

Senhora Ministra,

                  Ao cumprimentá-la, aproveito o ensejo para solicitar uma audiência com Vossa Excelência juntamente com a Bancada Federal do PT/PA a fim de debater temas inerentes à Hidrovia Tocantins, bem como a Suspensão das obras de derrocagem dos pedrais.

Vossa Excelência, quando Coordenadora das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Pará, acompanhou o processo de negociação para a implantação da Siderúrgica em Marabá, onde constava:

      Eclusas de Tucuruí;      

     H idrovia Tocantins; e

                       Ampliação do Porto Vila do Conde.

As Eclusas de Tucuruí foram inauguradas em dezembro de 2010. A ampliação, com construção do novo berço no Porto de Vila do Conde em Barcarena-PA, está sendo submetida a Audiência Pública junto à comunidade. E a Hidrovia Tocantins teve a licitação para a derrocagem dos pedrais, suspensa.

Nossa preocupação, Senhora Ministra, diz respeito às conseqüências nefastas ao Pará se isso se confirmar pois:

1-                                           A Vale que já havia incluído nos custos da Siderúrgica, um Porto e a logística para escoar sua produção pela Hidrovia Tocantins, desde Marabá, até o Porto de Vila do Conde, em Barcarena-PA. Terá que ter uma logística alternativa, via ferroviária e saída pelo Porto de Itaqui, no Maranhão.

2-                                                A obra da Eclusas de Tucuruí, inaugurada no final de 2010, torna-se ociosa, visto que sem a Hidrovia Tocantins não há navegabilidade do rio por período maior do que seis meses. Imaginamos que um investimento que deve ter custado ao povo brasileiro mais de 1 bilhão de reais, deva ter uma utilização importante na logística do nosso país.

3-                    A ampliação do Porto de Vila do Conde, atualmente com um projeto maior e conseqüentemente mais caro do que o necessário para receber a produção industrial da ALPA e outras empresas que se instalarão na região, também ficará superdimensionado e com utilização talvez não justificável para os custos da obra.

4-             Sendo assim, é necessário que Vossa Excelência nos receba, com a maior brevidade possível, para que conjuntamente possamos discutir alternativas objetivando que a Hidrovia Tocantins não seja suspensa, e sim se torne alternativa para escoamento de produção, não apenas do Pará, mas também de outros estados do Brasil.

             Senhora Ministra, tais obras são complementares entre si. A suspensão de uma delas, como a Hidrovia em questão, ocasionará imensos e talvez incomensuráveis prejuízos ao Pará. Portanto, tais questões são importantes e decisivas para a mudança do modelo de desenvolvimento do Estado do Pará, que foi nossa luta por quatro anos, quando estive a frente do governo do Estado. 
             
              Certa de poder contar com a costumeira colaboração por parte de Vossa Excelência, renovo protestos de estima.             

Atenciosamente,

Ana Júlia Carepa

A Sua Excelência, a Senhora

MIRIAM BELCHIOR

Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão da Presidência da República.

Brasília - DF

Apovo agradece.....

Agora quer chorar o leite derramado, quando governadora o único avanço como governadora foi:

1º primeira covardia foi enganar os produtores ao assumir junto ao ex-presidente “lula”, por ocasião da inauguração da ultima turbina da UHE-TUC (23), a defesa dos ribeirinhos, pescadores a montante e jusante da barragem, expropriados, contra os demando, falta de compromisso com as condicionantes e desrespeito as famílias impactadas por conta das obras da ELETRONTE com as pessoas atingidas de alguma forma pelos impactos e mazelas deixadas pelos grandes empreendimentos no Rio Tocantins, e tudo não passaram de discurso demagogo;

2º a segunda atitude como governadora se juntar com o ditador da ELETRONORTE, e ambos mandar prender 18 Tocantinos, expropriados, pescadores, no dia 26 abril dez dias após o assassinato brutal do companheiro e finado “Raimundinho do STR”, que lutou uma vida pela democratização e por um governo popular que  vem decepcionado e dividindo os movimentos sociais, e enterrando lideranças, a Srª como governadora fez pouca caso em resolver os problemas gerados pelos impactos do mega empreendimento hidrelétrico e das populações atingidas na região e ate hoje não conseguiram desvendar e elucidar o verdadeiro motivo do crime de mais um sindicalista morto, e ainda vem bancar a heroína em uma causa que só beneficia os empresários, se quer ajudar procure saber das famílias que a Srª isolou nas ilhas da ZPVS, são quase todas de 3ª idade, que por sinal a Srª esta próxima e ninguém gostaria de ser tratado da forma em que os velinhos vem sofrendo e excluso de aporte de infra-estruturar e políticas públicas;

3º abandonar durante os quatro anos de mandato, mais de 350 pescadores e camponeses ribeirinhas, jogados a mercê nas ilhas da ZPVS do Mosaico do lago da ELETRONORTE (A. Palocci), que alem de não prestar contas dos recursos do convenio tripartite utilizado pelo POEMA, não teve respeito pelos conselheiros e moradores das ilhas no Mosaico da ELETRONORTE, que alias o estado também se intitula o dono do pedaço, e se quer elaborou o “PLANO DE MANEJO”, e insiste em licenciar empreendimentos na unidade sem anuência e aval do conselho gestor deliberativos!; 

 

4º invadir com a distribuição de 600 certificados de lotes no parque aquicola (não) onerosas, em unidade de conservação no município de Breu Branco, juntamente com o MPA (Ministro A. Gregolim) e gasto de recurso público em projeto antieconômico e escravo, com a participação efetiva do ditador dono da ELETRONORTE, e do seu governo derrotado voltado para pacotes anti-sociais, sem respeito às leis em agravo a lei CONAMA n° 9.985/2000, alias a Srª. nem sabe o que se tratar, certo?

Ver matéria anterior!

  

5º com a dinamitação para a derrocagem dos pedrais, a lei determina tantas quantas forem necessárias as audiência pública antes da licitação por conta da LI (licença de implantação), para se mitigado os danos e condicionados em favor dos atingidos e do meio ambiente, que a Srª. parece que continua não dando a mínima importância, daí o seu resultado,  mesmo de fora a Srª NÃO RESPEITA OS MORADORES RESIDENTES, que com as dinamitações, vão beber água de chumbo e ingerir fagulhas de rocha, da mesma forma com a ECLUSA, como a Srª bem disse já inaugurada, e as condicionantes também ignoradas, as audiências públicas não existiram no seu desgoverno, há não ser para o PTP e ZEE que só interessou a audiência por conta das atas de freqüência;

6º é como a Srª bem afirma, negociação de Ampliação do Porto Vila do Conde, mais um pacote sem respeito aos atingidos pela hidrelétrica de Tucuruí, decide sem levar em conta os atingidos, e a falta de emprego e desenvolvimento da região por falta de investimento de infra-estruturar produtivos deixando as mazelas nossa região; 

7º e para não alongar muito, as guzerás e mineradoras não precisam mais de ex-governadora derrotada, e nem tão pouco os ribeirinhas e Tocantinos que querem a srª bem distante dessa hidrovia!