“Preservar e produzir”

Em entrevista a uma revista fev/mar/2011(Pará Industrial), o Governador Simão Jatene responde as duas linhas de ação do gov. do estado “Preservar e produzir”

responde o governador:

1ª vai “Produzir preservando” e a outra é “preservar produzindo”.

Ou seja, quem poderá definir bem essas duas linhas de ações do governo, provavelmente justificada pela teoria da Terceira Lei de Newton, onde nesse caso, se a sociedade organizada e impactada não se manifestar, traduzindo as duas linhas de ações do governo,  

“nada vai muda”!

 

O Mosaico de Unidade de Conservação do Lago da UHE-Tucuruí estará completando 10 anos com a criação da Lei Estadual n° 6.451 de Abril de 2002, que só sérvio de fachada para os grandes crimes ambientais de corrupção e formação de quadrilha para desvio de dinheiro público com a omissão do Estado e orquestrado pela Eletronorte, sem a mínima interpelação das autoridades “competentes”, colocando cada vez mais o bioma em risco e a vidas das famílias residentes cada vez mais pobres, sem respeito algum a Lei federal do CONAMA N° 9.985/2000.

 

A APA do Mosaico alem de servir de palco para os grandes desvios de recursos públicos e meio de promover campanha de candidatos a cargos políticos e gestores públicos políticos, a Eletronorte mantêm uma postura imprópria e absurda contra as famílias residentes na ZPVS (Base 3 e 4), servindo de palco para grandes projetos improdutivos e imorais, com prejuízos ao erário e crimes bárbaros ao meio ambiente. Onde os conselheiros por diversas tentativas de fazer gestão e defender seu habitat e ate mesmo o local de onde retira o seu próprio sustento, em respeito a lei vulgarmente conhecida como a lei do SNUC, na intenção de emplacar a gestão participação com a devida preocupação de proteção ao bioma interagindo o meio e a comunidade local, com respeito às normas e critérios pertinentes as Unidades de Conservação, no objetivo de promover o desenvolvimento compatibilizando as formas de vidas, protegendo a diversidade e aos valores culturais e étnicos, garantindo o ciclo das espécies de vida habitante no Mosaico e sua sustentabilidade, como conseqüência, promovendo melhoria de vida às famílias de pescadores, ribeirinhas e camponesas da região.

Os conselheiros não encontram parceria no estado, que insiste em fazer gestão com a participação única de seus técnicos lotados e residentes na metrópole de Belém, com despesas de gordas diárias sem propósito algum de gestão, e que se diz gestora dela mesmo, por não pactuar com as famílias e lideranças residentes, que já apresentaram planos, cronogramas, organogramas, regimento interno discutido e aprovados em oficinas participativas dos municípios participes do Mosaico, lógico com a resistência e ausência do Estado e da parceira Eletronorte, que agora insistem em mandar outra consultoria imposta e absurdamente improcedente, que não é capaz de promover oficinas abertas com a participação dos diversos segmentos da sociedade, apenas com a participação das secretarias das prefeituras já totalmente pactuada.

Enquanto os conselheiros e lideranças lutam, sem obter excito, após varias inda e vinda a Belém, mas precisamente a SEMA/PA, onde se quer consegue responder uma convocação de encontro e/ou reunião com conselheiros, fazendo panelinha com a Eletronorte sem apresentar um plano operacional anual- POA, não consegue reunir-se com os conselheiros, discutir e montar o regimento interno, e impreterivelmente montar o Plano de Manejo da Unidade de Conservação, em obediência aos critérios e normas da lei estadual de criação do Mosaico de UC (APA e duas RDSs) nº 6.451 de 08/2002, Art. 12° que define um prazo de cinco anos a partir da data de criação da UC. Período esse de descaso e abandono, questionado pelos movimentos sociais que há anos vem fazendo greves para chamar a atenção dos órgãos fiscalizadores e gestor do Mosaico, sem resultado positivo e com descaso total das autoridades, que sem compromisso algum, insistem em pedir tempo para estudar o assunto, ou melhor, descobrir a maneira de encobrir os absurdos com proposta única de fazer um acordo (Termo de Ajustamento de Conduta - TAC), que não passa de perdoar os infratores, sem reposição do erário e sem punir os infratores, banalizando cada vez mais as improbidades administrativas, promovendo um verdadeiro desequilíbrio ambiental com perda da diversidade colocando em risco a Unidade de Conservação. 

Diante dos fatos, todas as atividades de Licenciamento Ambiental autorgadas, autorizações praticadas no Mosaico de Unidade de Conservação do Lago de Tucuruí, vão de encontro às normas e critérios das leis de Unidade de Conservação - CONAMA ou Lei de SNUC, onde podemos relatar as maiores improbidades e negligencias que colocam em risco ao bioma:

•         Desmatamento das RDS para o plantio de pinhão manso - Jatropha curcas (APA, RDS Pucuruí Ararão e Alcobaça), envolvendo 5.000 famílias de pequeno agricultores financiados com recursos públicos nacional e internacional sem nenhum resultado socioeconômico e ambiental colocando em risco a UC ;

• Parque aquicolas Breu I, II e III e parque aquicolas da Acobarça (todas as famílias onerosas);
• Fartas distribuições de carteiras de pescador, para não pescador com endereço no lago do Mosaico de Tucuruí cadastrado pela SEMA/PA, COLONIA DE PESCADOR, SEPAQ, SEAP;
• Projeto ÍPIRA (pescadores do pé da barragem enganados pela UHE-TUC, projeto eleitoreiro sem viabilidade econômica, morte de milhares de alevinos, licitações de tanque e rede fraudulenta e direcionadas, toneladas de ração estragadas e perdidas, com indícios de desvio de recursos públicos e com grandes perdas ao erário);
•  Famílias abandonadas, massacradas e excluídas da sociedade isoladas nas ZPVS;
• Não prestação de contas dos recursos destinados a criação, implantação e manutenção das Unidades de conservação (MOSAICO do Lago da UHE-Tucuruí);
• Sumiço desvio de função e mau uso dos veículos, barcos motores (voadeiras), equipamentos destinados a implantação e manutenção do Mosaico de Tucuruí;
• Hidrovia Tocantins, sem audiência pública e um estudo apresentado decorrente aos impactos causados no derrocamento de 42 km de canal, indo de Marabá ate Tucuruí com a hidrovia cortando no sentido longitudinal do Mosaico do Lago de Tucuruí, sem pelo menos citações e/ou questionamentos dos impactos causados as famílias residentes e ao bioma;
• Os projetos das cooperativas do PROSET (programa social dos expropriados da 1ª etapa da UHE-TUC) Tucuruí, Jacundá e Itupiranga com criação de peixe em gaiola flutuante e em tanque escavado, com desvio de recurso e prejuízos ao erário e as famílias cooperadas totalmente lesadas pelos presidentes e fiscalizada pela Eletronorte; enfim...!

Em decorrência de anos de luta e pedido de misericórdia, dos relatos de omissões e de certa forma conivências por parte de autoridades competentes, não se tratar de denúncia e sim de fatos concretos, tendo que apelar ao estado e aos órgãos responsáveis em fazer valer as leis pertinentes, ao MP e a quem de direito! 

Com esse teatro armado de grandes desvios, descaso com o MOSAICO, com as leis de crime ambiental e improbidade administrativa ignorados, o que poderá acontecer com as leis de crime ambiental por diante???

E as famílias ribeirinhas, pescadores e camponesa residentes, excluídas da sociedade como ficam???

Vamos assistir o bioma ser exaurido???

Ou vamos ficar a ver o navio passar???