A HIDRELETRICA DE TUCURUÍ - falta de transparência e corrupção com velhinhos de 3ª idade no programa de responsabilidade social – PROSET

Mais um dos episodio protagonizado e orquestrado pela Diretoria de Engenharia – DE da Eletronorte, que estrategicamente a cada momento de faísca de uma nova e velha descoberta de corrupção, primeira procura envolver todos os que fazem parte do processo, dividindo responsabilidade para que numa eventual ação civil pública de desvio de dinheiro público e conduta autoritária e abuso de poder, tenha argumento necessário para sua defesa, driblando as leis, confundindo e jogando com as jurisprudências, possibilitando fuga e vencimento nos processos, que não apresentem culpados e nem desbanquem os desvios.

Vejam o caso do Programa Social dos Expropriados de Tucuruí - PROSET, Criado em 2004, visando a emancipar os beneficiados do Programa, por meio de projetos de geração de emprego e renda, de mecanismos de organização, de dinamização e coletivização da produção dos expropriados, beneficiando 2.344 pessoas, com um investimento total de R$ 39.900.000,00 até dezembro de 2009, (segundo declaração feita e publicada no relatório social da Eletronorte/2007, pag. 86, que ainda geraram vários titulo de excelência e certificações de ISO...., vendendo imagem destorcidas ao mundo.

O PROSET, por ter saído e formalizado sob a pressão dos movimentos, acampados em barracos coberto de “lona preta”, assim chamado pelos expropriados, e de varias fritura de “mapará” no asfalto (iguaria regional) com seu cheiro forte característico, formalizam um acordo entre os expropriados acampados a mais de anos nas dependências da Vila Permanente da UHE-Tuc., e a empresa ELETRONORTE em novembro de 2004, compromisso assumido e deliberado através do centro financeiro especifico com objeto definido do programa socioambiental do empreendedor para os 5.700 expropriados cadastrados na empresa, em nenhum momento abonado por quem quer que seja os órgãos ambientais (IBAMA e SECTAM) e/ou prefeituras ou influencia políticas de parlamentares, apenas por conta de cobrança e manifestos dos atingidos, sendo reconhecido, assumido e firmado compromisso alem de assinado pelo então Diretor Presidente da ELN na época, Sr. Roberto Garcia Salmeron.

Em 2004/2005, com o estouro do “mensalão dos correios”, acabou mexendo na diretoria e administração da ELETRONORTE, com a entrada do então Diretor de Engenharia Adhemar Palocci (a partir de 2005), que conseguiu escrever uma folha corrida na empresa, com vários envolvimentos em escândalos de desvio de propina com as empreiteiras e abuso de poder, envolvendo parlamentares, com amplos poderes e livre acesso nos diferentes segmentos das instituições públicas de todas as esferas, que ira se perpetuar como servidor público, “poderia ate ser contratado para o quadro da empresa ELN sem necessidade de prestar concurso público”, assumindo sempre a cadeira financeira... (quer dizer de engenharia), como Diretor de Engenharia da Eletronorte DE, agora com mais essa estratégia, envolvendo da Eletrobrás e DENIT, como forma de ficar abstrato aos processos que por ventura venham ser descoberto.

                         

Enquanto existir obras com requintes bilionários de recursos públicos no setor energético, tipo “Belo Monte”, que iniciou acanhado com a previsão de investimento de R$9,00 bilhões em 10 anos, agora já se especulam R$30,00 bilhões (isso é outro capitulo, aguardem..!!),  há necessidade de manter os mesmos dirigentes, ou subordinados ao “sistema”.

Portanto, senhores juristas e defensores da lei e diretor da ELN - DE, o PROSET é um compromissos assumido de R$39,90 milhões para 20 meses, por conta do compromisso sociaambiental de todas as pessoa sejam ela física e/ou jurídica tem sua obrigatoriedade com a Constituição Federal, no entanto, mais uma vez o estrategista intocável, o Sr. Diretor  de Engenharia vem pregando e misturando obrigações da empresa com as condicionantes também assumidas com o Estado, e não compridas por conta do Licenciamento Ambiental (LI - licença de implantação), que já acabaram-se as obras e as condicionantes não foram cumpridas, e os órgãos responsáveis em fazer valer as Leis federadas, são prevaricadas. O PROSET é um programa para geração de renda e melhoria da qualidade de vida, não possuindo caráter indenizatório, porem passou a ser um compromisso assumido e assinado pela Eletronorte, sem dar direito algum de usar o recurso do programa do PROSET para qualquer outra finalidade há não ser o firmado no objeto do recurso deliberado, e não para o desvio de dinheiro para consultores de Goiânia e outros compromissos de compensação financeira e condicionante assinados com ex-governadora condenada por abuso de poder do dinheiro público, sem respeito augum com o social e ambiental, envovendo licenciamento ambiental e até mesmo pessoal. (depois vamos falar.... do PIRTUC, aguardem!)

O estrategista do ditador, e servir os prefeitos com infra-estruturar de obrigação do estado, e fornecer combustível e maquinas para recuperação de estradas, para fugir da prestação de conta com os expropriados, alem de levar os seis presidentes da cooperativa dos expropriados para passarem uma semana em hotéis de luxo, com despesas e passagens de avião ida e volta, fazendo uma lavagem cerebral de mordomia para domínio dos presidentes das cooperativas, passam a ser liberados recursos públicos sem nenhum critério e planejamento, promovendo sérios prejuízos ao erário, e uma sangria em milhares de velinhos de terceira idade, no qual muitos já se foram sem ter sua dignidade respeitada, sua pátria singularizada e seus direitos roubados, sendo repassado parte dos recursos R$9,04 milhões do PROSET (R$39,90 milhões) para os seus presidentes, sem as devidas formalidade, capacitação e fiscalização, alem de desviar e desaparecer com o restante R$30,00 milhões, com retiradas de prestações de serviço de consultoria de advocacia “ORBE consultoria Ltda.”, que por sinal é péssima como jurista, como pode assumir compromisso agrícola em desrespeito ao CREA, (não tem nada a ver com projetos de agricultura familiar, principalmente na Amazônia), e ainda, tentou por varias vezes oficializar outras consultoria formalizadas da Eletronorte na tentativa de proteger (esconder) a ORBE CONSULTORIA LTDA. e confundir mais uma vez com praticas ilícitas.  

Ainda tem mais por vim...